1. Generalidades Os presentes Termos e Condições destinam-se a regular os termos e as condições por que se regerá a prestação do Serviço pela Márcia Ferrão, doravante designado "Serviço". O Serviço consiste na realização de pinturas ao vivo e de trabalhos por encomenda. 2. Direitos de Imagem Ao usufruir do Serviço, o cliente: Concede os direitos de imagem da obra à Autora com vista à divulgação do seu trabalho no seu site e redes sociais. Ao requisitar o Serviço, o cliente declara estar ciente da utilização do uso da sua imagem, no site da Autora e/ou demais meios de divulgação. Autoriza a captação de vídeo e imagem da evolução da pintura, inclusive no local do evento. 3. Encomendas Qualquer encomenda do Serviço deve ser feita por clientes com idade igual ou superior a 18 anos. 4. Pagamento O pagamento pode ser efetuado em 2 prestações de 50% cada, sendo a 1ª no momento da reserva da data ou encomenda do trabalho e a 2ª até ao dia do evento ou entrega do trabalho. O pagamento pode também ser efetuado totalmente no momento da reserva da data ou encomenda do trabalho. O pagamento não é reembolsável à exceção da falta de entrega do Serviço por parte da Autora. O pagamento deve ser efetuado através da página Pagamentos deste website. 5. Responsabilidades A Autora não é responsável por quaisquer danos causados posteriormente à prestação do Serviço que não lhe sejam diretamente imputáveis. 6. Alterações nos Termos e Condições A Autora pode alterar os Termos e Condições, sem aviso prévio. A versão em vigor dos presentes Termos e Condições encontra-se sempre disponível neste site.